Gustavo Ferreira Castelo Branco
Advogado
Master of Laws (LLM) em Direito Contratual pelo INSPER
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie
Especialista em Direito Administrativo pela FGV-GVLaw
MBA em Agronegócios pela USP/ESALQ
Inventariante Dativo no Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP
Membro da Comissão Especial de Soluções Consensuais da OAB/SP
Membro das Comissões Permanentes de Direito Administrativo, Médico, Agronegócio, Família e Sucessões, Penal e Segurança Pública da OAB/SP
Minha história
Participa de licitações desde 1997, enquanto cursava engenharia na FEI e trabalhava na Prefeitura de Cotia/SP.
Após iniciar os estudos em Direito, trabalhou em renomados escritórios, como Manesco, Palavéri, e Corte Inácio, atuando ainda em departamentos jurídicos de empresas como Kopenhagem, Meizler, Laselva, Valid e Clealco, nos quais adquiriu experiência única como gestor de áreas corporativas interligadas de contratos, administrativa, regulatória, contenciosa cível, criminal, compliance, ambiental e agronegócio.
Conviveu diariamente com processos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP auxiliando empresas e pessoas nos trâmites de licitações e processos administrativos.
PMO de consórcios internacionais para participação em licitações no Brasil com a missão de integrar as áreas jurídica, técnica e comercial.
Responsável pela implementação de programas de compliance em multinacionais e usinas brasileiras, desenvolveu e atualizou códigos de ética, canais de denúncias, treinamentos e campanhas; conduzindo investigações internas para apuração de desvios de conduta e crimes.
Palestrante de temas ligados à responsabilidade médica, civil e criminal, convidado pelo Centro de Estudos e de Apoio à Dermatologia Sanitária–CEADS na Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP-USP).
Autor dos capítulos "Erro médico em procedimentos dermatológicos" no livro "Princípios Fundamentais da Gestão" e "O erro médico e a relação com a gestão despreparada" no livro "Gestão - Ninguém Realiza o que Desconhece", publicados pelo CEADS–FSP/USP.
Autor de Enunciado aprovado pela Justiça Federal na "II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios" para redução do impacto judicial nas execuções de sentenças.
Sócio do escritório Ferreira Castelo Branco Advocacia, sediado em São José do Rio Preto/SP, que é conveniado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPESP/OAB para prestar assistência jurídica adequada aos necessitados nas áreas cível, criminal e infância.
É Inventariante e Curador Dativo credenciado pelo TJSP para atuação na região de São José do Rio Preto.
Voluntário no "Instituto Casa do Caminho" para orientação jurídica da comunidade de Americanópolis no Jabaquara - São Paulo/SP e Subcoordenador do Projeto "OAB vai à Escola" em Rio Preto para levar noções de direito às crianças e adolescentes nas escolas públicas da região.
Praticante de esportes, é mergulhador PADI, ciclista, velejador, curioso, leal e inquieto.